Política de privacidade

1. Responsável

• Responsável pelo tratamento: a publicar, titular do YomiScore
• NIF (espanhol): a publicar
• Morada: a publicar
• Contacto para privacidade: [email protected]

Esta política aplica-se à app YomiScore (Android, iPhone e iPad), ao seu serviço de sincronização e a este site. O YomiScore ainda não está nas lojas de aplicações; até lá, é distribuído em versões de teste, às quais esta política também se aplica.

2. Que dados tratamos

Em modo convidado

Não crias nenhuma conta e não nos envias nada: a tua biblioteca, as tuas anotações e as tuas definições ficam guardadas apenas no teu dispositivo. As funções que dependem do nosso servidor — sincronização, bandas, modo maestro e o catálogo Descobrir — precisam de uma conta.

A tua conta

Inicias sessão com Google, com Apple ou com e-mail e palavra-passe através do Firebase Authentication, um serviço da Google. A palavra-passe é gerida pelo Firebase: nós nunca a vemos nem a guardamos. Da tua conta, conservamos:

• o identificador que o Firebase te atribui e o teu endereço de e-mail (se usares «Ocultar o meu e-mail» da Apple, será o endereço de reencaminhamento gerado pela Apple);
• o teu nome e a tua fotografia de perfil, se o teu fornecedor de início de sessão no-los facultar ou se mudares o nome na app;
• a data de registo e um histórico de acessos: cada registo ou início de sessão, com o método usado (Google, Apple ou e-mail) e a respetiva data, além da data do último acesso e do número de acessos;
• se a conta tiver sido suspensa por incumprimento das condições, a data e o motivo.

A sessão mantém-se através de tokens que ficam guardados no teu dispositivo e expiram sozinhos.

A tua biblioteca, se sincronizares

Com a sessão iniciada, o YomiScore sincroniza entre os teus dispositivos:

• os PDF das tuas partituras;
• os dados de cada partitura: título, compositor, arranjador, género, tonalidade, instrumento, etiquetas, classificação, dificuldade, número de páginas, tamanho do ficheiro, se é favorita e as respetivas definições (marcadores, ligações de salto, recortes, notas, duração aproximada, configuração do metrónomo, marcas das faixas de estudo e, se a adicionaste a partir do Descobrir, a sua origem: a obra do IMSLP ou a peça do Mutopia, o ficheiro e a respetiva licença);
• os teus alinhamentos e as tuas coleções;
• as tuas camadas de anotação e tudo o que nelas desenhas ou escreves.

Os PDF são guardados identificados pela sua impressão digital SHA-256: se duas pessoas carregarem exatamente o mesmo ficheiro, o servidor conserva uma única cópia e regista quem tem acesso a ela. Conhecer a impressão digital não basta para abrir um PDF: só o pode fazer quem o carregou e, se o partilhares, os membros da tua banda. Cada conta tem um espaço máximo (atualmente, 5 GB, com ficheiros até 200 MB).

Quando apagas uma partitura, um alinhamento ou qualquer outro elemento, este é marcado como eliminado para desaparecer também dos teus outros dispositivos. Esse registo e o PDF continuam guardados no servidor, sem serem mostrados, até eliminares a tua conta. Se quiseres que apaguemos algo concreto mais cedo, escreve-nos.

Bandas e modo maestro

Se criares uma banda ou te juntares a uma com um código de convite, guardamos o nome da banda, quem a compõe, o papel de cada pessoa (maestro, assistente ou músico), o seu instrumento, se o indicar, e a data em que se juntou. Os outros membros veem o teu nome, a tua fotografia de perfil, o teu papel, o teu instrumento, a data em que te juntaste e o número interno com que o YomiScore identifica a tua conta.

O que partilhas com uma banda — alinhamentos, com os dados e os PDF das respetivas partituras, e camadas de anotação — pode ser visto e transferido por todos os seus membros, que podem ainda guardar uma cópia na sua própria biblioteca. Se deixares de o partilhar, saíres da banda ou fores expulso, deixa de estar disponível para a banda, mas as cópias que outros membros já tenham guardado são deles.

No modo maestro, quem dirige envia a sua posição (alinhamento, peça e página) e o servidor reencaminha-a de imediato aos membros ligados. Essa posição não é guardada na base de dados: apenas a última é mantida em memória, para quem chega tarde, e é descartada quando a sessão termina ou o servidor é reiniciado.

Descobrir: o catálogo de domínio público

As pesquisas e as fichas das obras são pedidas pelo nosso servidor ao IMSLP e ao The Mutopia Project em nome próprio: esses sites recebem o que se pesquisa, mas não quem pesquisa. A exceção são as imagens de pré-visualização do Mutopia: a app carrega-as diretamente de www.mutopiaproject.org quando te mostra as respetivas obras, pelo que o Mutopia recebe o teu endereço IP e os dados técnicos da app (o seu user agent), como qualquer site que visites. Guardamos os resultados durante um tempo limitado (de alguns minutos a algumas horas) para não os sobrecarregar, e mantemos um contador temporário de pedidos por conta para evitar abusos. As transferências do IMSLP e do Mutopia passam pelo nosso servidor a caminho da tua biblioteca. Algumas transferências do IMSLP exigem passar a sua verificação anti-bots; nesse caso, o YomiScore abre a página do IMSLP no teu navegador e, a partir desse momento, tratas diretamente com o IMSLP e aplica-se a política de privacidade dele. O mesmo acontece se abrires no navegador a ficha original de uma obra, no IMSLP ou no Mutopia.

Câmara, microfone e outras permissões

• Câmara. Para digitalizar partituras e, se ativares «Virar a página com a cabeça», para detetar com a câmara frontal quando viras a cabeça. A deteção é feita pelo ML Kit da Google dentro do dispositivo: essas imagens não são guardadas nem enviadas para lado nenhum. As páginas digitalizadas transformam-se num PDF da tua biblioteca e, como qualquer outra partitura, são sincronizadas se tiveres a sessão iniciada; em Android, o digitalizador é o dos serviços Google Play, que também funciona no dispositivo. O ML Kit e os serviços Google Play enviam à Google, cifrados, dados técnicos de diagnóstico e de utilização destas funções — informação do dispositivo e da app, um identificador da instalação ou do dispositivo, métricas de desempenho, a configuração da função e códigos de erro —, mas não as imagens da câmara nem as tuas partituras. Nós não recebemos esses dados.
• Microfone. Para o afinador, as funções de escuta das ferramentas e o gravador de ensaios. O som é analisado em tempo real no dispositivo. As gravações ficam guardadas no teu dispositivo, junto da respetiva partitura, e o YomiScore nunca as envia nem as sincroniza. Ainda assim, as cópias de segurança do teu próprio dispositivo (a da Google em Android, o iCloud em iPhone e iPad) podem incluí-las, tal como o resto do que o YomiScore lá guarda, consoante a forma como as tiveres configuradas.
• Faixas de estudo. Os áudios que adicionas para estudar ficam no dispositivo (e, tal como as gravações, nas respetivas cópias de segurança, se as tiveres ativadas); só são sincronizadas as marcas que colocas neles, como parte das definições da partitura.
• Ficheiros. O YomiScore só acede aos PDF que escolhes ao importar ou que abres ou partilhas com ele a partir de outra app.
• Pedais. Os pedais Bluetooth funcionam como um teclado que emparelhas nas definições do sistema: o YomiScore não pede permissão de Bluetooth e só recebe as pressões de tecla enquanto o estás a usar. As teclas que atribuis ficam guardadas no dispositivo.
• Metonik. O YomiScore verifica se o Metonik, a nossa app irmã de afinador e metrónomo, está instalado para te propor abri-lo. A verificação é feita no teu dispositivo e não nos envia nada.

As tuas preferências (paleta de cores, ambiente, tema claro ou escuro, pedais…) também ficam no dispositivo.

Se escreveres ao suporte

Tratamos o teu endereço de e-mail, a tua mensagem e o que anexares para te podermos responder.

Lista de espera deste site

Se te inscreveres aqui para saber quando sai o YomiScore, guardamos o teu e-mail, o teu nome se no-lo deres, o tipo de dispositivo, o idioma, a partir de que parte do site te inscreveste e as datas correspondentes. Não te pedimos que confirmes o e-mail: se receberes o nosso aviso sem te teres inscrito, responde-lhe e apagaremos o endereço. Esse aviso incluirá a forma de cancelares a inscrição. O formulário passa pela Cloudflare, que nos transmite também o teu endereço IP e os dados técnicos do teu navegador (o seu user agent e o seu idioma). Não os guardamos com a tua inscrição: o IP serve apenas para limitar quantos envios se fazem seguidos e, se alguém ultrapassar esse limite, fica registado juntamente com o navegador entre os alertas de segurança.

Segurança

Para proteger o serviço, registamos os pedidos suspeitos que o nosso servidor recebe (por exemplo, tentativas de aceder a caminhos que não existem ou que são usados em ataques), as tentativas de acesso ao painel de administração, os envios em excesso para a lista de espera e as tentativas de iniciar sessão com uma conta suspensa: endereço IP, caminho, método, navegador ou cliente (user agent) e hora e, no último caso, também o identificador dessa conta. Estes alertas são apagados automaticamente ao fim de 90 dias. Os nossos fornecedores de alojamento, a Render e a Cloudflare, geram ainda registos técnicos das ligações, que podem incluir o teu endereço IP.

O que não fazemos

O YomiScore não inclui publicidade, nem rastreadores de terceiros, nem ferramentas de análise ou de relatórios de erros que nos enviem dados: não recebemos estatísticas de utilização da app. Os únicos dados de diagnóstico que saem dela são os que as bibliotecas da câmara da Google enviam à Google (ver «Câmara»). Não vendemos nem cedemos os teus dados, não criamos perfis e não tomamos decisões automatizadas que te afetem. Este site não usa cookies de análise nem de publicidade, e os seus tipos de letra e recursos são servidos a partir do nosso próprio domínio. Se escolheres uma paleta de cores na página inicial, o teu navegador memoriza-a no seu armazenamento local (localStorage): não sai do teu navegador e é apagada com os dados do site. O painel de administração, reservado à equipa do YomiScore, usa um cookie técnico de sessão.

3. Para que os usamos e com que fundamento jurídico

• Prestar-te o serviço (conta, sincronização, bandas, modo maestro, catálogo e suporte): a execução do contrato que aceitas com as condições de utilização (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Proteger o YomiScore e quem o utiliza (histórico de acessos, alertas de segurança, limites de utilização e suspensão de contas que violem as condições): o nosso interesse legítimo em manter o serviço seguro (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Podes opor-te; analisaremos o teu caso, embora por vezes não possamos deixar de o fazer sem pôr o serviço em risco.
• Avisar-te do lançamento (lista de espera): o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que podes retirar quando quiseres.
• Dar resposta aos teus direitos e cumprir a lei: o cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

4. Quem acede aos teus dados

Dentro do YomiScore, apenas a equipa autorizada, através de um painel de administração protegido e quando é necessário para te dar suporte, manter o serviço ou investigar um problema de segurança. Fora dele, apenas os fornecedores de que precisamos para que o YomiScore funcione, que atuam como subcontratantes por nossa conta e mediante contrato:

• Google (Firebase Authentication), para o início de sessão. Se entrares com Google ou com Apple, essa empresa intervém também como fornecedor de identidade, de acordo com a sua própria política de privacidade.
• Render, que aloja o nosso servidor, a base de dados e os ficheiros PDF.
• Cloudflare, que aloja este site e faz chegar ao nosso servidor a lista de espera e o painel de administração.
• O fornecedor de e-mail com que gerimos [email protected].

Além disso, a Google recebe os dados de diagnóstico do ML Kit e dos serviços Google Play que explicamos em «Câmara», e trata-os de acordo com as suas próprias condições; nós não temos acesso a eles. O The Mutopia Project recebe o teu endereço IP quando a app carrega as suas imagens de pré-visualização.

Os membros das bandas em que participas também veem os teus dados, nos termos que explicámos. Não os comunicamos a mais ninguém, salvo se uma lei ou uma autoridade competente o exigir.

5. Transferências internacionais

A Google, a Render e a Cloudflare são empresas com sede nos Estados Unidos e podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, as transferências estão abrangidas pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando o fornecedor tiver aderido, pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Se quiseres mais informações, escreve-nos para [email protected].

6. Durante quanto tempo os conservamos

• Conta, biblioteca sincronizada e histórico de acessos: enquanto mantiveres a conta. Quando a eliminas, apagamo-los num prazo máximo de 30 dias.
• PDF: até eliminares a tua conta. Se outra conta tiver carregado exatamente o mesmo ficheiro, este é conservado para ela, mas o teu acesso é removido.
• Dados de bandas: enquanto a banda existir e fizeres parte dela.
• Alertas de segurança: 90 dias; depois são apagados automaticamente.
• Lista de espera: até te avisarmos do lançamento e, no máximo, 12 meses depois, ou até pedires para sair.
• Pedidos de suporte: o tempo necessário para os resolver e até 12 meses depois.
• Registo dos pedidos de exercício de direitos (por exemplo, de que eliminámos uma conta): até 3 anos, para podermos comprovar que lhes demos resposta.
• Cópias de segurança: as cópias automáticas da base de dados são renovadas em poucos dias e, com elas, desaparecem os dados apagados.

Se uma lei nos obrigar a conservar algum dado durante mais tempo, mantê-lo-emos bloqueado, apenas à disposição das autoridades competentes. O que a app guarda nos teus dispositivos (biblioteca, gravações, faixas e definições) permanece lá até o apagares ou desinstalares a app.

7. Os teus direitos

Podes exercer a qualquer momento os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar o teu consentimento, escrevendo para [email protected] a partir do endereço da tua conta. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses se o pedido for complexo, caso em que te explicaremos porquê. Se não conseguirmos confirmar com segurança que és tu, pedir-te-emos que o confirmes, por exemplo respondendo a uma mensagem que enviaremos para o endereço da tua conta.

Para eliminar a tua conta, segue os passos de Eliminar a tua conta.

Se considerares que não tratámos bem os teus dados, podes apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos, www.aepd.es) ou da autoridade de controlo do país da União Europeia onde resides. Agradecíamos que nos escrevesses antes, para tentarmos resolver a questão.

8. Menores

O YomiScore não se destina a menores de 14 anos. Para criar uma conta é preciso ter pelo menos 14 anos, a idade que a lei espanhola fixa para consentir o tratamento de dados pessoais, ou a que a lei do teu país exigir, se for superior. Abaixo dessa idade é necessário o consentimento dos pais ou tutores, que nos podem escrever para [email protected]. Se soubermos que uma conta foi criada sem cumprir este requisito, eliminá-la-emos.

9. Segurança

As comunicações com o nosso servidor são cifradas (HTTPS), as sessões expiram e podem ser revogadas, cada conta só pode aceder aos seus próprios dados e ao que as suas bandas partilham, e os ficheiros são verificados antes de serem guardados. Nenhum sistema é infalível: se detetarmos um incidente que afete os teus dados, informar-te-emos e notificaremos a autoridade quando for caso disso.

10. Alterações a esta política

Se alterarmos esta política, atualizaremos a data que aparece no topo. Se a alteração for importante, avisar-te-emos na app ou por e-mail antes de entrar em vigor.